Relator na Câmara quer “vale-Uber” e PEC Kamikaze em R$ 50 bilhões

O relator da PEC Kamikaze na Câmara dos Deputados, Danilo Forte (UNIÃO-CE, foto), disse que irá incluir um auxílio-combustível a motoristas de aplicativo, assim como o Senado incluiu os taxistas no texto da proposta. Com isso, a proposta de emenda à constituição deve chegar a R$ 50 bilhões em benefícios fiscais, ante os R$ 41 bilhões aprovados pelo Senado na semana passada.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o relator afirmou que deve tratar destas questões em debates com a base e a oposição nesta terça-feira (5).

“A gente tem que resolver como vai ficar a questão do Uber, porque a finalidade do serviço é a mesma”, disse ao jornal, comparando os motoristas por aplicativo aos taxistas. “Então, esse é um problema, inclusive, que eu vou conversar segunda e terça-feira em Brasília para ver como a gente atende a essa demanda.”

Com a intenção de aprovar o texto antes do recesso, a Câmara deve aprovar a PEC ainda esta semana. No entanto, o deputado cearense – que já relatou o teto do ICMS para combustíveis no mês passado – disse que deve debater com as lideranças a necessidade de se declarar estado de emergência por conta do aumento dos preços de combustíveis. ,

“Eu acho que a gente precisa discutir a natureza jurídica do estado de emergência, porque tem um falso discurso de que o estado de emergência traz uma repercussão ruim para o Brasil, mas o mundo todo está tomando medidas emergenciais“, disse o parlamentar. “Eu estou vendo isso com o jurídico.”

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