Relator indica que pode antecipar parecer sobre reforma tributária

26.10.2026

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Relator indica que pode antecipar parecer sobre reforma tributária
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1 minuto de leitura 15.02.2023 18:32 comentários
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Relator indica que pode antecipar parecer sobre reforma tributária

O relator do grupo do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o prazo para discussão da matéria depende do andamento das articulações para fechar apoios no Congresso...

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Relator indica que pode antecipar parecer sobre reforma tributária
Foto: Reprodução

O relator do grupo do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB, foto), afirmou que o prazo para discussão da matéria depende do andamento das articulações para fechar apoios no Congresso.

“Nós temos um prazo estabelecido pelo presidente [da Câmara, Arthur Lira] da criação do grupo de trabalho, que é de noventa dias”, disse Ribeiro, antes de acrescentar: “Quem determina prazo é a quantidade de votos para se aprovar a matéria, e esta construção logicamente se dará a partir da discussão e da construção desse texto.”

O parlamentar também falou que o grupo vai trabalhar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 “atendendo à convergência da política, que certamente definirá o texto e como ele estará posto”.

O grupo tem reunião prevista para a semana após o Carnaval, quando deve ser fechado um calendário de trabalhos.

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