Marco Aurélio Mello disse a O Antagonista que o julgamento da prisão em segunda instância, marcado para começar na próxima quinta (17), pode se estender por até mais quatro sessões — o que poderia levar o final do julgamento para o fim de outubro ou início de novembro.

O primeiro dia deverá ser integralmente dedicado às sustentações orais dos advogados dos três autores (OAB, Patriota e PC do B), PGR e AGU, além de 13 “amici curiae”.

Em tese, cada um tem 15 minutos para falar, mas é possível que o tempo dos terceiros interessados seja reduzido. Só depois os ministros começam a votar. O primeiro é Marco Aurélio, relator das ações.

Seu voto está pronto desde dezembro de 2017, quando liberou as ações para julgamento no plenário. Ele disse querer terminar o julgamento no menor prazo possível.

“Na quinta-feira eu praticamente não vou fazer relatório. A matéria é superconhecida e já distribuí o relatório para os colegas. Se os colegas perceberem que são apenas vogais e não relatores, e perceberem que não estamos numa academia, terminamos na semana que vem. Se não, pode chegar a 4 ou 5 sessões”, disse o ministro.

Depois de quinta, as próximas sessões marcadas são 23 e 24 de outubro e 6 e 7 de novembro — nos dias 30 e 31, as sessões foram canceladas, mas ainda é possível a Dias Toffoli retomá-las.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se