Relator desistiu de impositividade de emendas do relator em Orçamento, diz Pacheco
O Congresso Nacional irá votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 sem a impositividade das chamadas "emendas do relator", que dão corpo ao Orçamento Secreto...
O Congresso Nacional irá votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 sem a impositividade das chamadas “emendas do relator”, que dão corpo ao Orçamento Secreto. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (11), antes do início da sessão, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o relator do texto, senador Marcos do Val (Podemos-ES), mudou de ideia quanto à redação, que proibiria o Executivo de postergar ou suspender este pagamento.
“Se a impositividade pode ser algo positivo em algum momento, é preciso que haja antes uma assimilação melhor dessas emendas de relator, assim como aconteceu com as emendas individuais e de bancada”, disse Pacheco. “Em algum se ter o aperfeiçoamento exato para se pensar no futuro em impositividade.”
Do Val teria mudado de ideia após a reunião de líderes do Congresso – e será debatido à parte do relatório da proposta. Até o próprio Pacheco indicou ser contra a imposição do pagamento.
“De fato, esse momento é inoportuno para isso, de modo que o parecer da LDO vai sem a impositividade”, disse o senador aos jornalistas.
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