Relator da PEC Emergencial nega que parecer flexibilize teto de gastos

O senador Márcio Bittar, relator da PEC Emergencial, negou há pouco que seu parecer flexibilizará o teto de gastos.

Em nota enviada a lideranças, Bittar citou o vazamento de uma suposta minuta da PEC Emergencial, que abre caminho para que as despesas pagas com a desvinculação de fundos públicos deixem de ser submetidas ao teto de gastos por um ano.

“Esclareço que o meu relatório não trará nenhuma flexibilização ao teto de gastos. Sou apoiador da agenda econômica do Governo, representada pelo Ministro Paulo Guedes, e está fora de cogitação qualquer medida que flexibilize o teto de gastos.”

E acrescentou:

“Seguiremos apoiando a agenda da austeridade e da responsabilidade fiscal, trabalhando pelas reformas estruturantes, pela melhora das contas públicas e pela retomada da economia. O documento divulgado não é oficial. O relatório final ainda passa por ajustes e será apresentado oportunamente pelo sistema oficial do Senado Federal.”

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