Relator da MP da vacina vai incluir ‘termo de consentimento’ em parecer
O relator da medida provisória do consórcio global de vacinas contra Covid-19, deputado Geninho Zuliani (DEM), afirmou há pouco que vai incluir em seu parecer um dispositivo para determinar que pessoas que tomem o imunizante assinem um termo de consentimento...
O relator da medida provisória do consórcio global de vacinas contra Covid-19, deputado Geninho Zuliani (DEM), afirmou há pouco que vai incluir em seu parecer um dispositivo para determinar que pessoas que tomem o imunizante assinem um termo de consentimento.
A ideia, segundo o relator, é isentar a União de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais.
“É uma grande preocupação do presidente, que também é nossa, quanto à responsabilidade civil do governo federal (…). O termo jurídico é consentimento informado. Então a pessoa sabe que vai estar tomando uma vacina que foi feita a primeira, segunda e terceira fase, mas que não foi um estudo tão aprofundando como outras vacinas que nós conhecemos na história.”
A declaração foi dada por Zuliani no Planalto, logo após reunião com Jair Bolsonaro.
A assinatura de um termo de consentimento foi defendida por Bolsonaro, que tem levantado dúvidas sobre a eficácia e segurança das vacinas contra Covid-19.
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