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Relator da MP da vacina vai incluir ‘termo de consentimento’ em parecer

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1 minuto de leitura 15.12.2020 13:07 comentários
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Relator da MP da vacina vai incluir ‘termo de consentimento’ em parecer

O relator da medida provisória do consórcio global de vacinas contra Covid-19, deputado Geninho Zuliani (DEM), afirmou há pouco que vai incluir em seu parecer um dispositivo para determinar que pessoas que tomem o imunizante assinem um termo de consentimento...

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Relator da MP da vacina vai incluir ‘termo de consentimento’ em parecer
Foto: Reprodução/Câmara

O relator da medida provisória do consórcio global de vacinas contra Covid-19, deputado Geninho Zuliani (DEM), afirmou há pouco que vai incluir em seu parecer um dispositivo para determinar que pessoas que tomem o imunizante assinem um termo de consentimento.

A ideia, segundo o relator, é isentar a União de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais.

“É uma grande preocupação do presidente, que também é nossa, quanto à responsabilidade civil do governo federal (…). O termo jurídico é consentimento informado. Então a pessoa sabe que vai estar tomando uma vacina que foi feita a primeira, segunda e terceira fase, mas que não foi um estudo tão aprofundando como outras vacinas que nós conhecemos na história.”

A declaração foi dada por Zuliani no Planalto, logo após reunião com Jair Bolsonaro.

A assinatura de um termo de consentimento foi defendida por Bolsonaro, que tem levantado dúvidas sobre a eficácia e segurança das vacinas contra Covid-19.

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