Relator da Lei de Improbidade no Senado mantém mudanças que desfiguram o texto
Dois meses após chegar ao Senado, o projeto que desfigura a Lei de Improbidade Administrativa e flexibiliza a legislação anticorrupção foi incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da casa desta quarta-feira (15), diz a Crusoé...
Dois meses após chegar ao Senado, o projeto que desfigura a Lei de Improbidade Administrativa e flexibiliza a legislação anticorrupção foi incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da casa desta quarta-feira (15), diz a Crusoé.
“A inclusão na agenda da CCJ ocorreu no mesmo dia da escolha do relator, o senador Weverton Rocha, do PDT, que apresentou um relatório de 33 páginas imediatamente após ser designado. Em 2016, o parlamentar apresentou emendas que levaram à desfiguração completa do pacote das 10 medidas contra a corrupção. Entre os problemas apontados por especialistas está a eliminação da punição de atos culposos cometidos por agentes públicos. O substitutivo que desfigurou a Lei de Improbidade é de autoria do deputado federal Carlos Zarattini, do PT.“
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