Leia na íntegra o novo parecer da PEC da anistia
O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), relator da PEC da Anistia na Câmara, apresentou a versão final do seu parecer para o projeto nesta...
O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), relator da PEC da Anistia na Câmara, apresentou a versão final do seu parecer para o projeto nesta segunda-feira (25).
O texto, que isenta partidos de punição por descumprimento de cotas raciais e de gênero, pode ser votado em comissão especial amanhã, terça (26).
No novo substitutivo, o deputado relator elogiou o trabalho da Justiça Eleitoral e fez um importante aceno ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. No parecer, Rodrigues afirma que a “atuação dessa Justiça especializada (…) também pode receber críticas, mas é certo que já demonstrou (…) compromisso com a consolidação da nossa democracia.”
Leia na íntegra o parecer da PEC da anistia.
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