Relator adia entrega de PEC do pacto federativo para incluir Renda Brasil
O senador Márcio Bittar (MDB) adiou a entrega de seu parecer da PEC do pacto federativo para alinhar com o Ministério da Economia a criação do Renda Brasil...
O senador Márcio Bittar (MDB) adiou a entrega de seu parecer da PEC do pacto federativo para alinhar com o Ministério da Economia a criação do Renda Brasil.
O Antagonista apurou que Bittar apresentaria o relatório ontem à noite a Davi Alcolumbre, mas foi orientado pela equipe de Paulo Guedes a segurar a proposta por mais uma semana, para que a PEC inclua a criação do novo programa assistencial.
Como mostramos, Bittar tem negociado com a Economia a unificação da PEC do pacto federativo e a PEC emergencial em uma “super PEC”. O Renda Brasil entraria no relatório.
As propostas criam os gatilhos para o teto de gastos, que são medidas para a contenção das despesas para a União, estados e municípios.
O texto também tira amarras do Orçamento com os três Ds de Guedes: desvincular, desindexar e desobrigar. A ideia é remover, por exemplo, a previsão de reajustes automáticos a servidores e desvincular o piso de gastos da saúde e da educação.
Como Jair Bolsonaro barrou as fontes de financiamento que Guedes planejava para o Renda Brasil, o relator avaliou retirar o programa assistencial da “super PEC”.
Mas a Economia acredita ser possível entregar a proposta do novo Bolsa Família a Bolsonaro na próxima semana. Por isso, o Renda Brasil poderia ser reincluído no relatório de Bittar.
