O reitor da Universidade de Notre Dame nos Estados Unidos, G.Marcus Cole, participou de uma conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, sobre os “limites do processo democrático e o respeito aos direitos fundamentais”.

De acordo com publicação no site do STF, o professor americano questionou Barroso sobre a suspensão da rede social X (antigo Twitter) por dois meses no ano passado.

Na resposta a Cole, o ministro afirmou que “extremistas da direita criaram contas para atacar a democracia e o Supremo”.

“(…)para evitar o cumprimento das decisões da Corte de suspender essas contas, o X retirou seus representantes do Brasil, o que é ilegal”, disse.

Durante a conversa, Barroso comparou a Constituição Federal brasileira com a de outros países.

Segundo o ministro, a Carta Magna é “bastante abrangente” e aborda temas que não são tratados “pelas constituições de outros países”, entre os quais os Estados Unidos.

Para o ministro, o texto abre “possibilidade para a judicialização dos mais variados assuntos”.

Encontro com OEA

No mês passado, Barroso e o ministro Alexandre de Moraes se reuniram com o Relator Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da OEA (Organização dos Estados Americanos), o advogado colombiano Pedro Vaca Villareal, para conversar sobre “liberdade de expressão”.

A suspensão do X foi um dos temas da reunião.

Moraes explicou ao relator “as circunstâncias que levaram à suspensão da rede social X“, que pertence ao bilionário e membro do governo americano, Elon Musk, em 30 de agosto do ano passado.

“Após descumprimento reiterado de decisões do Supremo e retirada dos representantes no Brasil”, diz.

Dois meses depois, Moraes autorizou a reativação do X no Brasil.

O ministro também “esclareceu que, ao longo dos últimos cinco anos, cerca de 120 perfis foram bloqueados, desfazendo a narrativa de um quadro generalizado de remoção de perfis”, no âmbito das investigações sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023.