O Antagonista

Reforma tributária: relator mantém IPI na Zona Franca

avatar
Wesley Oliveira
2 minutos de leitura 15.12.2023 15:56 comentários
Brasil

Reforma tributária: relator mantém IPI na Zona Franca

Para atender o Senado, Aguinaldo Ribeiro aceitou manter o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus

avatar
Wesley Oliveira
2 minutos de leitura 15.12.2023 15:56 comentários 0
Reforma tributária: relator mantém IPI na Zona Franca
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) (foto) apresentou nesta sexta-feira, 15, um novo parecer para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A proposta, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores.

A votação desta sexta foi costurada pelos presidentes Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, junto aos líderes das duas Casas. Para atender os senadores, o relator aceitou manter o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus.

O texto aprovado pelos senadores determinava a cobrança da Cide (imposto) sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca para manter as vantagens da região. Esse dinheiro seria destinado para a própria Zona Franca. A Cide, no entanto, foi descartada por Aguinaldo Ribeiro.

Com a exclusão da Cide, será mantido o IPI para produtos similares aos da Zona Franca, fabricados em outros estados, até 2073. Assim, um produto feito na Zona Franca terá a cobrança de IPI em outras regiões.

Exceções

Além disso, o relator da Câmara excluiu cinco grupos de atividades dos regimes específicos, que ficarão fora do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e terão regras próprias de tributação.

Foram retirados serviços de saneamento e de concessão de rodovias, transporte aéreo, operações que envolvam a disponibilização da estrutura compartilhada dos serviços de telecomunicações, economia circular e operações com microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica (o que alcança painéis e fazendas solares).

Por outro lado, Ribeiro manteve a alíquota intermediária, equivalente a 70% da padrão, para profissionais liberais como advogados, engenheiros e outras profissões regulamentadas.

O que é a reforma tributária?

A reforma tributária extingue cinco impostos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal) do sistema tributário brasileiro. No lugar, serão criados o imposto federal, que se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o estadual, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Para ser aprovada, a proposta precisa de 308 votos em dois turnos. Se não houver mais mudanças, o texto vai à promulgação, a ser feita em sessão do Congresso Nacional.

 

Mais Lidas

1

StandWithUs Brasil: Lula reproduz tudo o que o Hamas afirma

Visualizar notícia
2

“Mão de Deus fez a diferença”, diz Bolsonaro sobre atentado a Trump

Visualizar notícia

Tags relacionadas

Aguinaldo Ribeiro projeto de reforma tributária redução de IPI Zona Franca de Manaus
< Notícia Anterior

Governo de AL aciona STF para revisão de acordos da Braskem

15.12.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

A guerra de desinformação de Putin no Brasil

15.12.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Wesley Oliveira

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Nego di é transferido para Caxias do Sul

Nego di é transferido para Caxias do Sul

14.07.2024 23:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Impacto das apostas esportivas no consumo brasileiro

Impacto das apostas esportivas no consumo brasileiro

14.07.2024 21:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Entenda as acusações contra Nego Di

Entenda as acusações contra Nego Di

14.07.2024 21:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Renault Grand Koleos é o primeiro híbrido da Renault no Brasil e chega em 2025

Renault Grand Koleos é o primeiro híbrido da Renault no Brasil e chega em 2025

14.07.2024 20:37 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.