Reforma política pode implantar candidatura avulsa, voto facultativo e de confiança

A candidatura avulsa e os votos facultativo e de confiança podem se tornar uma realidade no Brasil. Os temas foram tratados por emendas apresentadas ao projeto de reforma política que tramita em uma comissão especial da Câmara.

O voto facultativo, segundo as propostas, valerá para todos os eleitores, inclusive os maiores de 16 anos.

Já o voto de confiança seria realizado em cargos majoritários, depois de um ano de mandato (prefeito, governador, senador e presidente), quando for apresentada “petição de iniciativa popular dirigida ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral, subscrita por eleitores em número equivalente, no mínimo, a 10% dos votos válidos dados na última eleição para o respectivo cargo”.

Essas assinaturas deverão ser distribuídas em dois terços dos estados, no caso do presidente, ou dos municípios, quando o questionamento for direcionado a governadores. Essa regra não vale para prefeitos.

A única proibição prevista é a “apresentação de petição popular de não confiança quando faltarem menos de seis meses para a data das eleições ordinárias”.

Sobre a candidatura avulsa, o interessado deverá, até um ano antes da eleição, coletar assinaturas equivalentes a 0,5% “dos eleitores da circunscrição”.

O texto da reforma política ainda está sendo analisado por uma comissão especial criada por Arhtur Lira (PP-AL). A proposta foi apresentada juntamente com outras pela relatora do texto, Renata Abreu (Podemos-SP), após acordo firmado na reunião de líderes da Câmara na semana passada.

Para que as mudanças valham nas eleições de 2022, o texto precisará ser aprovado até outubro deste ano pelo Legislativo.

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