Reforma, juiz de garantias, 8 de janeiro: a semana de 14 a 18 de agosto Reforma, juiz de garantias, 8 de janeiro: a semana de 14 a 18 de agosto
O Antagonista

Reforma, juiz de garantias, 8 de janeiro: a semana de 14 a 18 de agosto

avatar
Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 14.08.2023 05:59 comentários
Brasil

Reforma, juiz de garantias, 8 de janeiro: a semana de 14 a 18 de agosto

Na agenda de Lula, está a posse do presidente paraguaio Santiago Peña, em Assunção. O petista estará no país entre hoje (14) e amanhã (15), quando de fato ocorre a posse.

avatar
Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 14.08.2023 05:59 comentários 0
Reforma, juiz de garantias, 8 de janeiro: a semana de 14 a 18 de agosto
Foto: O Antagonista

Governo federal
Na agenda de Lula para esta semana está a posse do presidente paraguaio Santiago Peña, em Assunção. O petista estará no país entre hoje (14) e amanhã (15), quando de fato ocorre a posse. Hoje, Lula vai passar uma mensagem ao se encontrar com Fernando Lugo, único presidente de esquerda no Paraguai e que acabou sofrendo um controverso impeachment ao longo de apenas 36 horas, em 2012.

Na volta, promete o Centrão, Lula deve encaminhar a reforma ministerial para acomodar Progressistas e Republicanos na Esplanada. O petista reconheceu, na semana passada, que o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) é um adversário, mas que precisa dele. Agora, mais do que nunca.

Justiça

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) continua esta semana o julgamento sobre o juiz de garantias, que se arrasta desde junho. O caso se encaminha para o final e deve ser retomado na quarta-feira (16) com um dos votos mais complexos sobre o tema, o do decano da corte, Gilmar Mendes — que já acusou o relator, Luiz Fux, de ter segurado o caso por três anos. A expectativa é que, na quinta-feira (17), a Suprema Corte retome o debate sobre a descriminalização da posse de maconha para fins pessoais.

Na terça-feira (15), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar um pedido de condenação por danos morais ao coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. Uma das figuras centrais da ditadura, o militar, que morreu em 2015, é acusado por companheira e irmã de jornalista morto em 1971, nas dependências do DOI-CODI, pelo crime de espancamento, entre outros atos de tortura. A corte decide se a condenação por danos morais deve prosperar, uma vez que as pretensões reparatórias por violações a direitos humanos, como as decorrentes de tortura, não prescrevem.

Câmara dos Deputados

Há dois projetos estão com mais chances de chegar ao plenário nesta semana. O presidente Arthur Lira (PP-AL) disse que o projeto de lei com novas regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais, deve estar na pauta — haveria acordo de líderes para tal.

Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Casa, disse que há espaço para discussão do texto nesta semana. A pauta do plenário segue incerta.

A CPI do MST ouve o líder do movimento, João Pedro Stédile, na terça-feira (15), às 14h. Às 15h, a CPI das Americanas espera ouvir Márcio Meirelles, ex-diretor da empresa — ele já faltou na semana passada.

Senado Federal

Com sessões de plenário esvaziadas, o Senado deve repetir nesta quinta-feira (17) o desenho de “sessões temáticas”, como a da semana passada, na qual ouviu Roberto Campos Neto. O tema, desta vez, é mais espinhoso: “descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal”, na esteira do julgamento do STF sobre o tema, e de críticas ao Supremo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na terça-feira (15), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado faz a primeira audiência pública sobre a PEC 45, da reforma tributária. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará o texto, ainda não começou o debate.

Congresso Nacional

A CPMI do 8 de janeiro ouve, nesta terça-feira (15), às 9h, o fotógrafo Adriano Machado. O profissional de imprensa, que estava no Palácio do Planalto no momento da invasão fazendo seu trabalho, é considerado por bolsonaristas como cúmplice de uma suposta armação em favor de manifestantes infiltrados para causar depredação. Na quinta-feira (17), fala o hacker Walter Delgatti Neto.

Na sexta-feira (18), o Congresso realiza uma sessão solene para comemorar o “Dia do Maçom”.

IBGE

A PNAD Contínua trimestral, com o desemprego do segundo trimestre, é divulgada nesta terça-feira (15), às 9h.

Matérias aguardando sanção
Não há matérias aguardando a sanção presidencial nesta semana.

Medidas provisórias
Não há Medidas Provisórias vencendo nesta semana.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Caiado aproveita inelegibilidade para reforçar candidatura em 2026

Visualizar notícia
2

BC reage a “cenário mais adverso” com mais um ponto na taxa de juros

Visualizar notícia
3

Fux ironiza Musk em julgamento sobre redes sociais

Visualizar notícia
4

STF liga gerador de lero-lero sobre imunidade parlamentar

Visualizar notícia
5

Identitarismo enfrenta crescente rejeição entre trabalhadores americanos

Visualizar notícia
6

Khamenei faz primeiro pronunciamento após queda de Assad

Visualizar notícia
7

Onélia: a quinta esposa de ministro de Lula em tribunais de contas

Visualizar notícia
8

Câmara aprova criação da ‘Estatal do Lira’

Visualizar notícia
9

Israel retira tropas de cidade no Líbano após cessar-fogo

Visualizar notícia
10

Decisão contra Caiado é rigor seletivo?

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

"Momento exige respeito", diz presidente da Febraban sobre Lula

Visualizar notícia
2

Papo Antagonista: Dino x Congresso

Visualizar notícia
3

Câmara endurece punição para portadores de doença mental que cometem crimes

Visualizar notícia
4

Jim Carrey diz que voltaria em sequência de 'O Máskara' apenas com esta condição

Visualizar notícia
5

De rival de Zema a membro MDB: o novo rumo de Paulo Brant

Visualizar notícia
6

Crusoé: As promessas do HTS aos sírios

Visualizar notícia
7

Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária

Visualizar notícia
8

O duplo padrão de Moraes sobre o nepotismo cruzado?

Visualizar notícia
9

Alta de juros é atestado de burrice de Lula

Visualizar notícia
10

Moraes rejeita pedido de Zambelli para visitar presas do 8 de janeiro

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

agenda arcabouço fiscal Arthur Lira CPI das Americanas CPI do MST CPMI do 8 de janeiro paraguai Santiago Peña Walter Delgatti
< Notícia Anterior

“A CPI do MST incomoda”

13.08.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Jornais destacam eleições primárias na Argentina

14.08.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Governador do Pará na mira da PF por emendas

Governador do Pará na mira da PF por emendas

Visualizar notícia
Governo tenta reinserir armas no "imposto do pecado" e sofre derrota

Governo tenta reinserir armas no "imposto do pecado" e sofre derrota

Deborah Sena Visualizar notícia
Pesquisa aponta contaminação em Ubatuba

Pesquisa aponta contaminação em Ubatuba

Visualizar notícia
"Momento exige respeito", diz presidente da Febraban sobre Lula

"Momento exige respeito", diz presidente da Febraban sobre Lula

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.