Reforma do Poder Judiciário? Só em 2027… e olhe lá
Parlamentares afirmam que hoje não há clima para se mexer em um tema que pode atrair a ira de setores da Justiça para o Congresso
Apesar dos artigos publicados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, defendendo uma ampla reforma do Poder Judiciário, líderes partidários da Câmara e Senado ouvidos por O Antagonista afirmam que uma iniciativa semelhante somente seria aprovada pelo Poder Legislativo apenas no próximo ano. E olhe lá.
Parlamentares das duas Casas afirmam que hoje não há clima para se mexer em um tema que pode atrair a ira de setores do Poder Judiciário para o Congresso Nacional – principalmente magistrados de primeira e segunda instância. Além disso, o próprio clima eleitoral contamina qualquer debate sobre alguma mudança legislativa de grande porte em 2026.
Alguns líderes partidários consultados por este portal, inclusive, citaram durante a conversa que já estavam de olho na campanha eleitoral do final do ano.
Como mostramos, Dino voltou a propor, em artigo publicado no jornal Correio Braziliense neste domingo, mudanças para tentar frear a corrupção no Poder Judiciário.
Para ele, as regras atuais são importantes, mas já não são suficientes para conter desvios.
No texto, Dino afirma que é “imperiosa a revisão do capítulo do Código Penal sobre os crimes contra a Administração da Justiça”, com a criação de tipos penais mais rigorosos para corrupção, peculato e prevaricação envolvendo profissionais da área.
Entre as propostas, o ministro sugere aumento de penas para crimes cometidos no âmbito do sistema de Justiça e regras mais rígidas para afastamento de funções.
Pela ideia, o recebimento de denúncia já levaria à suspensão imediata do cargo.
A condenação definitiva, segundo ele, deveria implicar perda automática da função.
Dino também propõe sanções específicas para advogados, com suspensão do registro já na fase inicial do processo.
Na visão das lideranças parlamentares, ao publicar esses artigos (Dino também defendeu mudanças no site ICL Notícias), o ministro do Supremo tenta apenas tirar a crise do colo do STF. Essa também é outra razão pela qual dificilmente haverá mudanças no Poder Judiciário ainda neste ano. “O STF está tão nas cordas que até Dino resolveu surfar essa onda”, brincou um deputado federal ouvido pela reportagem.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)