Diante de desafios crescentes na segurança penitenciária, o Brasil dá um passo significativo para fortalecer o monitoramento em suas penitenciárias de segurança máxima. A implementação de 128 novas câmeras de vigilância na penitenciária de Mossoró (RN) marca o início de um projeto ambicioso que visa aprimorar a infraestrutura de segurança em cinco unidades federais pelo país.

Até o dia 21 de abril, espera-se a conclusão da instalação desses dispositivos avançados em Mossoró, um movimento que ressalta a urgência e a importância de uma vigilância robusta. Essa medida emergencial faz parte de uma compra total de 10 mil câmeras, destinadas a fortalecer os mecanismos de controle e prevenção contra incidentes em unidades federais estratégicas, localizadas em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Por que a urgência na atualização do sistema de câmeras de vigilância?

A necessidade de reformas substanciais no sistema de vigilância das penitenciárias federais foi destacada após relatórios da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen) indicarem falhas recorrentes e “apagões” na rede de monitoramento entre 2021 e 2023. Essas lacunas na segurança apontam para a importância de medidas imediatas e eficientes na prevenção de fugas e garantia da integridade das instalações prisionais.

Além das câmeras, que outras medidas estão sendo tomadas?

Visando uma cobertura de segurança mais ampla, o plano de ação inclui a aquisição de sensores térmicos, de movimento e sísmicos, incorporando uma camada extra de vigilância tecnológica. Complementarmente, a construção de muralhas em todas as penitenciárias federais representa um esforço monumental para cercar fisicamente e proteger essas instalações. A unidade de Brasília, já munida com uma muralha de 12 km, serve como modelo para as futuras construções, com previsão de conclusão até 2026.

O impacto da recaptura de fugitivos na política de segurança

A recente fuga de dois criminosos da penitenciária de Mossoró e sua subsequente recaptura após 51 dias de buscas intensivas jogam luz sobre a importância das atualizações em curso. Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, associados ao Comando Vermelho, puseram à prova os protocolos de segurança existentes, culminando em ações concretas para fortalecer as defesas penitenciárias.

O episódio resultou na prisão de quatro indivíduos responsáveis pela logística de fuga, reiterando a necessidade de uma vigilância ininterrupta e atualizada. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou o aprimoramento dos protocolos de segurança e a substituição da direção da unidade prisional de Mossoró, reafirmando o compromisso do governo com a segurança máxima.