Reeleição no Congresso: para Mourão, STF tem ‘arbítrio’ para mudar Constituição
Mourão entende que o STF pode dar um jeitinho na Constituição...
Mourão entende que o STF pode dar um jeitinho na Constituição.
Nesta sexta (4), perguntado sobre a reeleição para as presidências da Câmara e do Senado, afirmou:
“Acho que a Constituição é clara. Não pode. Acho que teria que mudar a Constituição. Mas o Supremo tem o arbítrio para interpretar da forma que melhor aprouver”.
O texto da Constituição é claríssimo: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
