A inclusão de dependentes na declaração do Imposto de Renda pode ser uma estratégia eficiente para diminuir a carga tributária sobre suas finanças.

No exercício de 2024, referente ao ano-calendário 2023, a Receita Federal do Brasil permite deduções específicas por dependente, aumentando assim as possibilidades de restituição ou de redução do imposto a pagar.

Porém, é importante estar atento aos requisitos e às regras para a inclusão correta de dependentes, pois há limitações e condições que podem impactar diretamente o valor do seu imposto devido.

Entender esses critérios é fundamental para otimizar sua declaração sem cair na malha fina.

Quem pode ser considerado dependente na sua declaração?

Apesar da vontade de incluir o maior número possível de dependentes para ampliar as deduções, a Receita Federal estabelece critérios específicos para determinar quem pode ser considerado dependente.

Essas regras são essenciais para evitar erros na declaração que possam levar a questionamentos ou a retificações futuras.

Os principais dependentes admitidos são:

• Cônjuge ou companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de cinco anos;

• Filhos ou enteados até 21 anos, ou em qualquer idade, se incapacitados para o trabalho;

• Filhos ou enteados até 24 anos, se estiverem cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau;

• Irmãos, netos ou bisnetos, com a guarda judicial, até 21 anos ou incapacitados para o trabalho;

• Pais, avós ou bisavós que no ano-calendário não tiveram rendimentos superiores ao limite estabelecido pela tabela do IR;

• Menores pobres sob guarda judicial até 21 anos;

• Absolutamente incapazes, dos quais o contribuinte seja tutor ou curador.

Como incluir dependentes no programa da declaração?

Incluir dependentes na sua declaração é um processo simples através do programa gerador da declaração da Receita Federal.

Basta acessar a segunda aba, intitulada “Dependentes”, e preencher as informações requeridas, como nome, CPF, e data de nascimento.

É imprescindível informar o CPF dos dependentes, independentemente da idade, conforme demanda a Receita.

Benefícios e cuidados ao declarar dependentes

A inclusão de dependentes pode resultar em benefícios significativos na declaração, possibilitando uma maior dedução de imposto.

Contudo, requer cuidado, especialmente quando os dependentes possuem rendimentos, bens, ou dívidas, pois essas informações devem ser declaradas, influenciando o cálculo do IR.

Simular diferentes cenários de declaração pode ser uma boa estratégia para verificar se incluir um dependente será realmente vantajoso.

Lembre-se de que, uma vez incluído como dependente, a pessoa não poderá fazer uma declaração separada, salvo algumas exceções.