Rede vai ao STF contra Bolsonaro e Salles por omissão no caso Amazônia
A Rede protocolou no STF uma ação contra Jair Bolsonaro e Ricardo Salles por "descaso com a questão ambiental", argumentando que o presidente e o ministro foram omissos em relação ao desmatamento da Amazônia...
A Rede protocolou no STF uma ação contra Jair Bolsonaro e Ricardo Salles por “descaso com a questão ambiental”, e argumenta que o presidente e o ministro foram omissos em relação ao desmatamento da Amazônia.
Na ação, que terá a relatoria de Cármen Lúcia, o partido destaca que houve redução de 79% na taxa de desmatamento entre 2004 e 2015, devido a políticas públicas que foram implementadas no decorrer dos anos. O número, no entanto, voltou a subir de 2015 para cá, com um aumento de 212% da área desmatada em julho desse ano em comparação com o mesmo mês de 2017, segundo dados do Inpe.
“A política governamental para a efetiva proteção do meio ambiente contra o desmatamento tem sido inexistente ou ínfima. Enquanto o Chefe do Executivo dá sinais ao mercado de que o desmatamento é bom e que promoverá o desenvolvimento do País, alguns indivíduos ligados ao mercado agrícola avançam sobre a floresta amazônica sem qualquer tutela do Estado.”
A Rede pede, entre outras sanções, que seja declarada a omissão institucional de Bolsonaro e Ricardo Salles, “para que sejam advertidos quanto o descambamento de sua omissão em omissão inconstitucional”.
Confira a íntegra da ação AQUI.
