Rede quer que governo federal pague vacinas compradas por estados
A Rede acionou o Supremo para obrigar o governo federal a abrir crédito extraordinário no Orçamento para bancar o gasto de estados com a compra direta de vacinas contra a Covid-19...
A Rede acionou o Supremo para obrigar o governo federal a abrir crédito extraordinário no Orçamento para bancar o gasto de estados com a compra direta de vacinas contra a Covid-19.
No mês passado, a Corte permitiu as unidades da federação adquiram os imunizantes, de forma independente do Ministério da Saúde. A Rede, no entanto, argumentou, na nova ação, que vários não têm recursos.
“Transferir apenas a responsabilidade, sem o respectivo recurso orçamentário para fazer frente ao encargo, é um verdadeiro beneficiamento da própria torpeza: a União decide não agir, o que transfere a responsabilidade – que era sua – para os demais entes, os quais não têm recursos financeiros para assumir a responsabilidade”, diz a ação.
Ainda não há relator sorteado para analisar o pedido.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)