Rede pede a Fachin fim da censura sobre Crusoé e O Antagonista

A Rede protocolou no STF pedido de decisão liminar para derrubar a decisão de Alexandre de Moraes que impôs censura à Crusoé e a O Antagonista.

“O despacho do relator ad hoc do inquérito n. 4781 infringe diretamente os preceitos fundamentais citados (liberdades de expressão e de imprensa). Causa ainda mais estranheza que os poderes investigatórios decorram de ato do presidente do Supremo Tribunal com fundamento em norma regimental, causando embaraço à informação jornalística em descumprimento ao comando constitucional”, diz o pedido.

“Por seu turno, o periculum in mora [perigo na demora da decisão] resta caracterizado enquanto persistir o ato de censura proferido pelo relator do inquérito n. 4781, que impossibilita o exercício da liberdade de imprensa por parte de veículos determinados, bem como impede o acesso do público à informação de evidente e cristalino interesse público, Desse modo, busca-se tão somente assegurar o direito de informar, e de ser informado, essencial à democracia.”

A decisão cabe ao ministro Edson Fachin.

Leia AQUI a íntegra do pedido.