Rede e UNE vão ao STF contra bloqueio de recursos do MEC
A Rede Sustentabilidade e a União Nacional dos Estudantes (UNE) ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o bloqueio do recursos do Ministério da Educação (MEC). Os dois processos foram distribuídos ao ministro Dias Toffoli...
A Rede Sustentabilidade e a União Nacional dos Estudantes (UNE) ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o bloqueio do recursos do Ministério da Educação (MEC). Os dois processos foram distribuídos ao ministro Dias Toffoli (foto).
O partido liderado por Marina Silva pede a invalidade dos bloqueios orçamentários e financeiros ao Ministério da Educação (MEC), à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e às universidades e institutos federais determinado por decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro. Já a UNE entrou com requerimento para que seja declarada a ilegalidade do bloqueio de recursos da Capes.
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1035, a Rede argumenta que, ao impedir desembolsos financeiros no mês de dezembro, a norma impedirá a Capes de pagar mais de 200 mil bolsas de estudo de pós-graduação. Além disso, segundo estimativas de reitores de universidades e institutos federais de educação, pelo menos 500 mil estudantes em extrema vulnerabilidade social podem ficar sem receber bolsa-auxílio.
Mandado de Segurança (MS) 38893 impetrado pela UNE alega que a medida afeta as pesquisas científicas e o serviço de residência médica e pode causar danos irreparáveis não só a estudantes de pós-graduação, pesquisadores e residentes médicos, mas à população em geral.
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