A Receita Federal e o Ministério Público do Estado do Maranhão deflagraram, nesta quarta-feira, 17, a Operação “Rei do Gado”. A ação visa desmantelar um esquema de sonegação fiscal relacionado à venda fraudulenta de gado, que gerou um prejuízo estimado em R$ 1,4 bilhão.

As autoridades fiscais suspeitam que R$ 300 milhões em tributos federais foram sonegados. Durante a operação, agentes apreenderam dólares em posse dos investigados e a Justiça determinou o bloqueio de R$ 67 milhões em bens dos envolvidos, incluindo servidores públicos.

A investigação conduzida pela Promotoria e pela Receita Federal revelou a emissão de 6.947 notas fiscais falsas para encobrir a venda de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Essas notas eram emitidas em nome de laranjas e utilizadas para mascarar gado proveniente de produtores rurais que possivelmente omitiram receitas em suas declarações de imposto de renda.

A Receita agora trabalha para identificar os verdadeiros fornecedores dos animais vendidos com notas fraudulentas e verificar a regularidade tributária dessas operações.

Ações de campo

Os agentes da operação realizaram diversas buscas e apreensões em 50 endereços localizados nos municípios de Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga, em São Paulo; Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão, no Maranhão; Bambuí e Luz, em Minas Gerais. Também foram alvos de buscas residências e escritórios em Brasília, Goiânia e Palmas. Um dos investigados, residente em Brasília, foi alvo de um mandado de prisão preventiva.

A Justiça do Maranhão determinou a suspensão do exercício da função de servidores públicos envolvidos no esquema e ordenou o sequestro e bloqueio de até R$ 67 milhões em bens dos investigados. A Operação “Rei do Gado” recebeu esse nome devido aos animais que são o foco das vendas fraudulentas.

Núcleos da fraude

O esquema de sonegação identificado pela Receita Federal é composto por quatro núcleos principais:

1. Servidores Públicos: Este grupo era responsável por inserir dados falsos em sistemas oficiais e fabricar Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas, documentos necessários para movimentação de animais entre estabelecimentos.
2. Contadores: Eles emitiam notas fiscais fraudulentas com base nas GTAs falsificadas.
3. Laranjas e Líderes do Esquema: Inclui os indivíduos que constam como remetentes das notas fiscais falsas, além dos líderes do esquema, seus familiares, empresas e funcionários.
4. Compradores e Transportadores de Gado: Este núcleo envolve os intermediários que revendem o gado para abate em frigoríficos no Estado de São Paulo, utilizando as notas fiscais inidôneas.