“Recebemos com pesar”, diz Eduardo sobre revogação de Magnitsky

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) divulgou uma nota pública nesta sexta, 12, lamentando a decisão dos Estados Unidos de revogar a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No comunicado, assinado em conjunto com o blogueiro Paulo Figueiredo, Eduardo afirma que a sociedade brasileira, “diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não conseguiu construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais”.

Segundo o parlamentar, a “falta de coesão interna” e o “insuficiente apoio às iniciativas conduzidas no exterior” teriam contribuído para o agravamento do cenário político atual.

“NOTA PÚBLICA

Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano. Somos gratos pelo apoio que o presidente Trump demonstrou ao longo dessa trajetória e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que assola o Brasil.

Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o insuficiente apoio às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual. Esperamos sinceramente que a decisão do Presidente Donald Trump seja bem-sucedida em defender os interesses estratégicos dos americanos, como é seu dever. Quanto a nós, continuaremos trabalhando, de maneira firme e resoluta, para encontrar um caminho que permita a libertação do nosso país, no tempo que for necessário e apesar das circunstâncias adversas. Que Deus abençoe a América, e que tenha misericórdia do povo brasileiro.

Eduardo Bolsonaro

Paulo Figueiredo”, diz o texto.

Eduardo Bolsonaro foi o principal articulador da aplicação da Magnitsky contra Moraes nos Estados Unidos, tendo participado de inúmeras reuniões nos Departamentos de Estado e Tesouro ao longo deste ano.

Retirados de lista de sanções

Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, foram retirados da lista de sanções do governo dos Estados Unidos.

Uma nota falando sobre a remoção foi divulgada pelo Departamento do Tesouro nesta sexta, 12, sem explicar os motivos.

Além de Moraes e Viviane, também foi retirado da lista do Lex Instituto de Estudos Jurídicos.

Liberdade de expressão

Moraes tornou-se alvo da Lei Magnitsky em 30 de julho.

Em setembro, o Departamento do Tesouro anunciou que as sanções também incluíam Viviane e o Lex.

“Hoje, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Departamento do Tesouro dos EUA impões sanções ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos LTDA (Lex Institute) por seu apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi designado pelo Ofac em 30 de julho de 2025 por usar seu cargo para autorizar prisões preventivas arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão no Brasil. Viviane Barci de Moraes (Viviane), esposa de Moraes, que atua como chefe do Lex Institute, também foi designada hoje“, afirmou a nota.

Logo depois, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, comparou o casal aos criminosos Bonnie e Clyde, famosos pelos crimes que cometeram nos Estados Unidos no período da Grande Depressão.

“Não há Clyde sem Bonnie”, disse Bessent, segundo a agência de notícias Reuters.

No X, o secretário afirmou que o governo Trump continuará “perseguindo indivíduos que fornecem apoio material a Moraes”.

“Alexandre de Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que a Secretaria do Tesouro dos EUA continuará perseguindo indivíduos que fornecem apoio material a Moraes enquanto ele viola os direitos humanos.”

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