Randolfe quer relatar projeto que muda regras sobre impeachment de ministros do STF

Randolfe Rodrigues encaminhou um ofício à senadora Simone Tebet, presidente da CCJ, se oferecendo para ser o relator do projeto que propõe que os pedidos de impeachment de ministros do STF não sejam analisados somente pelo presidente do Senado.

A proposta é do senador Lasier Martins e foi antecipada por O Antagonista — relembre aqui.

“Se eu tiver a honra de ver o pedido para ser relator da matéria atendido, o relatório pela aprovação integral dessa proposta estará na CCJ em um par de dias”, promete Randolfe, que é líder da oposição no Senado.

Ele acrescentou que a ideia de Lasier “é um clamor da sociedade”.

O projeto em questão define o prazo de 15 dias, após a apresentação do pedido de impeachment, para que o presidente da Casa se pronuncie. Depois disso, se não houver deliberação, a maioria da Mesa Diretora fica responsável por decidir. O texto abre ainda a possibilidade de senadores entrarem com recurso contra o despacho da Mesa, levando a discussão para o plenário.