Quem tem mandato não pode ‘negligenciar’ questão ambiental, diz Maia
Rodrigo Maia afirmou esta manhã que os ocupantes de cargos públicos não podem "negligenciar" a preservação do meio ambiente...
Rodrigo Maia afirmou esta manhã que os ocupantes de cargos públicos não podem “negligenciar” a preservação do meio ambiente.
O presidente da Câmara, que está com Covid-19, participou de forma remota de audiência no STF para debater sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
“O artigo 225 do texto constitucional não deixa espaço para dúvidas: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Portanto, aqueles que ocupam mandatos ou cargos públicos não têm a opção de negligenciar essa obrigação, extensivamente detalhada na própria Constituição, imposta ao poder público e à sociedade. Ela se traduz em verbos como preservar, proteger, restaurar e educar.”
E acrescentou:
“O direito ao meio ambiente equilibrado se conecta a vários outros, como o direito à saúde e o direito à segurança alimentar. Há na Constituição brasileira um verdadeiro ecossistema de direitos que se pressupõem e se reforçam reciprocamente. Uma política negligente em relação a um traz impactos sistêmicos consideráveis.”
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