Quem será o relator da representação contra Van Hattem e Zé Trovão?
Eles são acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteia nesta terça-feira, 21, dois novos nomes para a lista tríplice a partir da qual será escolhido o relator do caso contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
O conselho vai se reunir às 15 horas, no plenário 11.
Eles são acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, no início de agosto. Os processos foram reunidos.
Na semana passada, foram sorteados os deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Castro Neto (PSD-PI) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Os dois últimos, no entanto, pediram para ser excluídos da lista.
PL tenta solução para livrar deputados de punição
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou na semana passada um recurso contra a decisão da Presidência da Câmara que determinou a tramitação conjunta das denúncias por quebra de decoro parlamentar contra os deputados Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.
No documento, o líder do PL pede a reconsideração da medida e, caso não seja atendido, requer que o recurso seja levado ao plenário da Casa. Ele argumenta que a decisão de unificar as representações foi tomada após a distribuição dos processos ao Conselho, o que, segundo ele, contraria o Regimento Interno. Na prática, Sóstenes quer que a tramitação das representações volte para a estaca zero.
“O apensamento só pode ocorrer antes da distribuição ou mediante provocação de comissão ou deputado, o que não aconteceu neste caso”, afirma Sóstenes no texto. O parlamentar sustenta ainda que as três representações tratam de fatos distintos e que não há conexão entre os casos ou vínculo entre os deputados representados.
De acordo com o recurso, a unificação dos processos pode prejudicar o direito de defesa dos parlamentares envolvidos, já que impediria uma análise individualizada por parte do Conselho de Ética.
“A decisão fere as normas regimentais e compromete a transparência e a correção técnica da tramitação”, escreveu o deputado.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)