Queiroga revoga resolução que falava em “garantir direito ao aborto legal”

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, revogou nesta sexta-feira (6) uma resolução publicada na última terça pelo Conselho Nacional de Saúde que falava em “garantir o direito ao aborto legal”. Queiroga recuou depois de ser pressionado por bolsonaristas nas redes sociais.

No dia em que a medida foi oficializada, o ministro disse que a pasta não concordava com a posição do conselho, mas foi obrigada a acatá-la por ter minoria no colegiado.

Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em casos de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal.

Uma das diretrizes da resolução do CNS buscava “garantir o direito ao aborto legal, assegurando a assistência integral e humanizada à mulher”. O documento também continha uma moção que pedia a derrubada de uma PEC que trata da “inviolabilidade do direito a vida desde a concepção”.

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