MP-RJ pede que STF analise anulação de quebra de sigilo de Flávio
O MP-RJ quer que o STF analise a legalidade da quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e de outros investigados no caso das rachadinhas da Alerj, anulada pela 5ª Turma do STJ ...
O MP-RJ quer que o STF analise a legalidade da quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e de outros investigados no caso das rachadinhas da Alerj, anulada pela 5ª Turma do STJ .
Na quarta-feira (21), o MP apresentou novo um agravo contra a decisão do vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, que já negou um recurso extraordinário apresentado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.
A alegação do procurador é que a anulação da quebra de sigilo violou a Constituição.
Ao negar o recurso, o ministro entendeu que “foi utilizada motivação suficiente para solucionar a controvérsia” e avaliou que não havia uma questão constitucional para que o STF fosse acionado.
