Que comissão?
Três lideranças partidárias disseram a O Antagonista que nem sequer sabiam da existência da comissão da Câmara, instituída em novembro de 2019, responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais em inquéritos criminais...
Três lideranças partidárias disseram a O Antagonista que nem sequer sabiam da existência da comissão da Câmara, instituída em novembro de 2019, responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais em inquéritos criminais.
O ministro do STJ Nefi Cordeiro, que preside o colegiado, revelou à Crusoé que o texto do anteprojeto prevê restringir o acesso de investigadores a relatórios do Coaf e criminalizar a divulgação de dados sigilosos por agentes públicos e particulares – o que inclui a imprensa.
A versão final da proposta será definida em 9 de novembro.
