Quais ministros do STF defendem isolar Moraes por receio da Magnitsky?
Pelo menos três integrantes do Supremo Tribunal Federal já deram indicativos de que não gostariam de ser contaminados pelos efeitos da Lei Magnitsky
Pelo menos três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) já deram indicativos de que não gostariam de ser contaminados pelos efeitos da Lei Magnitsky em virtude das decisões de Alexandre de Moraes.
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Ao longo da semana passada, conforme apurou este portal, os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux indicaram a pessoas próximas que a melhor solução para o atual momento seria, cada vez mais, separar as decisões de Moraes das decisões de todo o Tribunal.
Marques e Fux, por exemplo, tem apreço a Moraes e ambos respeitam o magistrado. Mas ambos têm discordado internamente do peso que o relator da ação penal do golpe impôs a determinados condenados, como a cabeleireira Debora Rodrigues.
Como mostramos na semana passada, a crise gerada pela aplicação das sanções da Lei Magnitsky a Moraes mostrou um racha interno no Supremo.
O jantar promovido pelo presidente Lula com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quinta teve a presença de apenas seis ministros, dos onze. Compareceram o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, próprio Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Cinco preferiram ficar fora da foto oficial planejada por Lula: Fux, Dias Toffoli, Mendonça, Carmen Lúcia e Nunes Marques.
Os ministros que faltaram ao encontro, conforme apurou O Antagonista, o fizeram por dois motivos absolutamente simples: não queriam que suas imagens fossem exploradas politicamente pelo petista – que tem usado a campanha pela soberania como trunfo para recuperar sua popularidade junto ao seu eleitorado – e, do outro lado, acreditavam que essa imagem poderia trazer para eles uma crise iniciada por Moraes.
Outra demonstração dessa divisão ocorreu durante a reabertura do recesso do Poder Judiciário.
Em outros episódios, como forma de demonstrar unidade, o STF normalmente promovia atos de desagravo com discursos semelhantes mesmo entre representantes de alas distintas. O ex-ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, sempre era instado a falar justamente para simbolizar essa União entre os onze, apesar das visões ideológicas completamente opostas.
Esse gesto, no entanto, não ocorreu na semana passada.
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Comentários (5)
ALDO FERREIRA DE MORAES ARAUJO
07.08.2025 18:55Dias Toffoli não compareceu? Estou pasmado!
Um_velho_na_janela
04.08.2025 10:46Uma bela reflexão, André Felipe, embora eu tenha que discordar sobre seu "antagonismo de ideias no STF" pois no meu parco entender, o que existe é fidelidade aos interesses do padrinho em dois casos e, talvez, visão acanhada da dimensão do problema, no terceiro.
Marian
04.08.2025 10:15Numa situação equivalente, abandona o barco quem tem a perder.
Fabio B
04.08.2025 09:37O Xandão não age sozinho, pois suas decisões passaram anos sendo endossadas (ou no mínimo toleradas) pelos demais pares. O STF inteiro se beneficiou da omissão do Executivo e do Congresso. A nossa porca constituição já dá margem demais pra “interpretação criativa”, e poder, uma vez acumulado, não se devolve sem ruptura signficativa. Eu prefiro defender uma nova constituinte do que impeachment. E quanto a essa sanção individual, para quem está no topo, é só barulho midiático. O Maduro, Fidel ou Aiatolás do Irã continuam acumulando bilhões, e sua prole curte muito bem. Para ter chance de algum impacto, teria que atingir a corte inteira e principalmente seus familiares.
André Felipe Bui Fernandes
04.08.2025 07:57É importante valorizar o antagonismo de ideias no STF — essa é a essência do princípio do colegiado e a razão de existir de uma Suprema Corte. Visões diferentes, que se contrapõem e se complementam, enriquecem o debate e fortalecem a democracia. O Brasil só alcançará verdadeira soberania quando suas instituições forem fortes, legítimas e confiáveis aos olhos da população. Para isso, é preciso que o protagonismo pessoal de figuras públicas dê lugar ao espírito de estadismo. Isso exige respeito às balizas constitucionais, à separação entre os Poderes e ao sistema de freios e contrapesos. Fortalecer as instituições não significa dar protagonismo absoluto ao STF ou ao Judiciário por meio de um “neoconstitucionalismo” distorcido. Ao contrário, é garantir que cada Poder atue dentro dos limites de suas competências, sem excessos, respeitando os marcos legais e exercendo o necessário controle mútuo. Assim se constrói uma República sólida. Sem isso, continuaremos sendo o “quintal” das grandes potências — mudando apenas qual exerce influência sobre nós, conforme a ideologia do governo da vez. Isso é geopolítica, uma realidade que sempre existiu, como se viu, por exemplo, na Conferência de Yalta.