PT vai ao Supremo contra decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
O PT recorreu da decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que devolveu o mandato ao deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), cassado pelo TSE sob a acusação de abuso de poder econômico e compra de votos...
O PT recorreu da decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que devolveu o mandato ao deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), cassado pelo TSE sob a acusação de abuso de poder econômico e compra de votos.
Ontem, Nunes Marques anulou a decisão do TSE e beneficiou o deputado bolsonarista. De acordo com a denúncia, moradores da base eleitoral de Noventa foram pressionados a fazer doações ao parlamentar alinhado ao governo federal. O ministro cassou a decisão do TSE sob a alegação de que o acórdão ainda não havia sido publicado.
No recurso, o PT argumentou que Nunes Marques usurpou competência de corte colegiada e que uma decisão como essa somente poderia ter sido tomada pelo plenário do Supremo.
