PT pede que Barroso aumente prazo para criar federações
O PT pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a ampliação do prazo para a instituição das federações partidárias para 5 de agosto. O julgamento de uma ação que questiona a validade das federações está marcado para 3 de fevereiro...
O PT pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a ampliação do prazo para a instituição das federações partidárias para 5 de agosto. O julgamento de uma ação que questiona a validade das federações está marcado para 3 de fevereiro.
O pedido foi feito em uma ação do PTB que pedia a derrubada das federações partidárias sob o argumento de que elas buscam reeditar as coligações partidárias, que foram proibidas pelo Congresso Nacional na reforma política aprovada em 2017.
“Para a primeira oportunidade de constituição de federações, onde todas as agremiações ainda estão aprendendo como lidar com a questão, compreende-se que os prazos estipulados podem ocasionar a perda do objetivo da norma, com a não concretização das federações por falta de tempo suficiente para se concluir as tratativas necessárias”, disse a legenda.
Como mostramos, PSB, PCdoB e PV decidiram que vão ingressar com uma ação no TSE para pedir mais prazo.
Em dezembro passado, Barroso decidiu que as federações partidárias devem ser registradas até seis meses antes da eleição, ou seja, em abril.
Também em dezembro, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma resolução para regulamentar a adoção das federações partidárias nas eleições de 2022. A participação da federação nas eleições somente é possível se seu registro for deferido até seis meses antes das eleições.
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