A Executiva Nacional do PT decide nesta quinta-feira, em reunião que vai até as 18h, se aprova o projeto de uma federação partidária e autoriza o início de entendimentos formais com outras legendas de esquerda. As conversas com o PSB e o PCdoB, em particular, já vêm acontecendo há algum tempo. 

A previsão no começo da tarde era que a ideia seria aprovada sem dificuldade. 

Nomes como Jilmar Tatto, secretário de comunicação do PT, acreditam que o partido será obrigado a fazer muitas concessões aos “parceiros” e elegerá menos parlamentares do que poderia se não entrasse num arranjo desse tipo. Grupos menores, para quem o PSB, por exemplo, não é um partido de esquerda, reclamam que as questões ideológicas serão deixadas em segundo plano. 

Mas Lula (foto) e a cúpula partidária são favoráveis a que se organize uma federação. Esperam, com isso, garantir que, em caso de vitória no ano que vêm, o governo disponha de uma base com algo entre 150 e 200 deputados desde o primeiro dis, ficando menos sujeito às chantagens do Centrão. 

Além desse motivo pragmático, há também os “filosóficos”, por assim dizer. 

As federações são diferentes das coligações, proibidas desde 2020. Ao contrário dessas últimas, estabelecidas apenas para a disputa de eleições e criticadas por favorecer a fragmentação partidária, ajudando legendas nanicas a manter sua representação no Congresso, as federações criam um vínculo formal e programático entre as legendas ao longo de quatro anos. 

“Elas não obrigam os partidos a se fundir, permitindo que eles mantenham sua identidade”, diz o deputado federal gaúcho Henrique Fontana, um dos entusiastas da ideia no PT. “Ao mesmo tempo, as federações incentivam os melhores tipos de prática política, uma vez que as legendas terão de criar consenso em torno de um programa e a adotar procedimentos democráticos para fazer escolhas.”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não regulamentou o tema, mas já divulgou uma minuta para debate público. Ela indica que as federações terão de aprovar um estatuto para reger o seu funcionamento. 

O estatuto não poderá modificar regras como o da distribuição dos recursos do fundo partidário, estabelecida em lei, mas poderá definir critérios, por exemplo, para a escolha de candidatos em eleições. 

Assim, embora não seja muito realista imaginar que PT e PSB recorreriam a prévias para solucionar uma disputa como a que hoje acontece entre o petista Fernando Haddad e o pessebista Márcio França, que ambicionam o governo de São Paulo, faz sentido imaginar que muitas decisões poderão ser tomadas dessa forma quando chegar o momento de escolher os candidatos a prefeito nas eleições de 2024.

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