Na última sessão do Congresso antes do recesso parlamentar, na semana passada, como noticiamos, a maioria dos deputados e senadores aprovou o “golpe do fundão” incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A votação do texto principal da LDO foi nominal, ou seja, o posicionamento de cada parlamentar ficou computado. Já o destaque apresentado pelo partido Novo que tentava retirar o “golpe do fundão” foi rejeitado em votação simbólica — como previsto –, quando os parlamentares não deixam suas digitais.

Ontem, perguntamos ao líder do PSL, deputado Vitor Hugo, por exemplo, por que o partido não se posicionou a favor do destaque do Novo durante a votação, como o fizeram Cidadania, Podemos, PSOL e PV.

Vitor Hugo respondeu que “o PSL fez questão de marcar sua posição em plenário contra o fundão”. O Antagonista reviu a sessão e constatou que essa manifestação em plenário, feita pelo deputado General Peternelli, só ocorreu após a proclamação do resultado do destaque do fundão: exatamente 21 minutos depois.

Também perguntamos ao líder do PSL por que o partido não apresentou destaque semelhante ao do Novo. Vitor Hugo argumentou que o partido já havia apresentado outros três destaques a que regimentalmente tem direito, “não tendo apresentado sobre o fundão, pois o Novo já o havia feito”.

O deputado acrescentou que esses três outros destaques acabaram não sendo admitidos por “questões administrativas/formais”. O Antagonista não encontrou no sistema da Câmara destaque algum apresentado pelo PSL ao texto principal da LDO e, portanto, se houve destaques não admitidos por quaisquer motivos, como alega o líder do PSL, isso não chegou a ser protocolado.

(Atualização: após a publicação desta nota, Vitor Hugo enviou a O Antagonista os destaques apresentados pelo PSL e disse que, justamente por não ter havido a admissão, os textos não constam formalmente no sistema da Câmara, apesar de cobrança feita pelo líder à Secretaria Legislativa.)

Parte da bancada do PSL argumenta que dois de seus deputados tinham se manifestado contra o “golpe do fundão” durante a tramitação do tema na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que se reuniu na manhã daquele mesmo dia e aprovou a LDO de 2022 a toque de caixa.

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