PSB na Câmara votará por acordo de derrubada do veto à lei orçamentária

O líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar, disse a O Antagonista que a tendência é a bancada, com 30 deputados, se posicionar pelo acordo que está sendo costurado com o governo para a derrubada do veto 52 — entenda aqui.

“A tendência nossa é contribuir para um entendimento nessa matéria. Afirmar o Poder Legislativo não é imobilizar o Executivo, ainda que o presidente, pela sua agressiva conduta, tenha mesmo que ser contido. Vamos pelo acordo que, aliás, praticamente chegou a ser fechado antes do carnaval.”

Se derrubar o veto 52, o Congresso assumirá, em tese, o controle de R$ 30,1 bilhões em emendas neste ano.

Antes do Carnaval, porém, o relator do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD), disse que havia um acordo com o governo, para que o Executivo, por meio de projeto de lei, retomasse o controle de R$ 15 bilhões desse total. Ainda segundo ele, outros R$ 11 bilhões só seriam liberados com o aval de ministros e o restante, em torno de R$ 4 bilhões, ficariam sob a responsabilidade do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

“Fazer com que o orçamento deixe de ser uma peça de ficção é um aperfeiçoamento democrático importante, principalmente nessa hipertrofia do Executivo, que é disfuncional”, argumentou Alencar.

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