Provas da Odebrecht: o atrito entre MP-SP e MPF

As solicitações do Ministério Público de São Paulo à Justiça pelo compartilhamento das provas apresentadas por delatores da Odebrecht têm sido seguidas de manifestação negativa de Raquel Dodge, assim como acontecia com seu antecessor na PGR, Rodrigo Janot.

O objetivo do Ministério Público paulista, segundo a Folha, é que as provas subsidiem ações de improbidade administrativa, que visam reparação dos cofres públicos estaduais.

“Todo e qualquer cidadão pode assistir no YouTube os depoimentos dos colaboradores, mas o órgão do Estado investido da legitimação constitucional e legal para a apuração e persecução de atos de improbidade que atentem contra o erário dos Estados não pode utilizar tais elementos de provas (…) se não aderir à leniência”, reclamou, por exemplo, o promotor Wilson Tafner ao ministro Edson Fachin, em ofício ao STF referente ao suposto pagamento de propina em obras do metrô.

A petição em que Tafner fez a crítica, de acordo com o jornal, era uma reposta à negativa de Janot, que havia dito ser necessário cautela no compartilhamento de prova “para que ela não possa ser usada contra o próprio colaborador em outra esfera”.