Promotoria vê falta de assistência jurídica a presos no Distrito Federal

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT) instaurou procedimento para monitorar a prestação de assistência jurídica a todos os internos das unidades prisionais do Distrito Federal.

Entre os quais, os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Segundo a Folha de S. Paulo, a Promotoria aponta que grande parte dos presos não possui advogado constituído ou recebeu atendimento apenas em alguma fase da apuração.

De acordo com dados da Vara de Execuções Penais do DF,  910 pessoas estão detidas por envolvimento com a invasão às sedes dos três Poderes, sendo 605 homens e 305 mulheres. Há 26 presos alocados em unidades prisionais especiais em razão de prerrogativas. Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF, é um deles.

Ainda segundo a Justiça, 343 pessoas foram liberadas mediante o uso tornozeleira eletrônica e estão sendo monitoradas pelas autoridades distritais. Para um grupo de 119 investigados, o acompanhamento foi repassado a outros estados, locais de origem deles.

Os promotores do núcleo do MP-DFT que fiscalizam as situações nos presídios da capital do país fizeram 15 inspeções entre janeiro e fevereiro. Em comunicado enviado ao jornal, a Promotoria disse que foram colhidos uma série de relatos com “reclamações quanto à deficiência da assistência jurídica periódica”. Diante do cenário, o MP-DFT encaminhou ofícios às defensorias públicas da União e do DF para tratar da assistência jurídica.

A Defensoria Pública da União disse à Folha de S. Paulo que cerca de 250 pessoas que respondem às apurações sobre os atos golpistas estão sendo assistidas pelo órgão e mencionou que muitos réus possuem advogados particulares constituídos.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se