O projeto que tributa investimentos de pessoas físicas no exterior deve ser aprovado pelo Senado até o final de novembro. Ao menos essa é a projeção do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues.

Segundo Randolfe, o Projeto de Lei (PL) 4.173/2023 é fundamental para o “esforço fiscal do governo” de cumprir as regras e metas fiscais. A proposta para o Orçamento da União para 2024 prevê déficit zerado. Com a nova tributação, o governo aumentaria sua arrecadação.

“O Pacheco e demais líderes se comprometeram, chegando esse projeto, encaminhar para a CAE, designar relator e buscar aprovar esse projeto antes do prazo final da vigência da medida provisória, que é meados de novembro… Além desse projeto, queremos avançar no projeto sobre as apostas [PL 3626/2023, que regulamenta e tributa apostas esportivas]”, disse o parlamentar.

Com informações da Agência Senado