Projeto que prevê vacinação em escolas públicas vai à sanção

24.09.2026

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Projeto que prevê vacinação em escolas públicas vai à sanção
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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 22.05.2024 13:24 comentários
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Projeto que prevê vacinação em escolas públicas vai à sanção

As escolas e unidades de saúde deverão divulgar com antecedência as datas em que a campanha ocorrerá

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Projeto que prevê vacinação em escolas públicas vai à sanção
As escolas e unidades de saúde deverão divulgar com antecedência as datas da campanha de vacinação | Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília

O Senado aprovou um projeto de lei que determina a imunização de crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental de escolas públicas em todo o país, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. A proposta agora segue para sanção do presidente Lula (PT).

De acordo com o texto aprovado, as escolas e unidades de saúde deverão divulgar com antecedência as datas em que a campanha ocorrerá, orientando os estudantes a levarem seus cartões de vacinação. As instituições particulares que desejarem poderão aderir ao programa, embora não seja obrigatório para elas.

“Por que nas escolas? Porque facilita a vida de todos. As crianças estão frequentando a escola todos os dias. É o local mais adequado, mais apropriado. Então a escola entra em contato com o posto de saúde, diz o número de alunos que tem na pré-escola, no ensino infantil e fundamental, a unidade de saúde programa junto com a escola a data, comunica aos pais com cinco dias de antecedência e, naquele dia, vai então a equipe da saúde fazer a vacinação nas escolas”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta no Senado.

Após a campanha, os responsáveis pelas crianças que não tiverem sido vacinadas nas respectivas escolas terão 30 dias para levá-las às unidades de saúde. Depois desse prazo, equipes de saúde poderão fazer visitas domiciliares às famílias para conscientiza-las sobre a importância da imunização. O projeto não impõe obrigatoriedade de vacinação.

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