Projeto dobra pena para corrupção durante calamidade
Os deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Rodrigo Coelho (PSB-SC) apresentaram um projeto de lei na Câmara para dobrar as penas por crimes de corrupção, peculato, prevaricação, concussão e fraude em licitações que forem cometidos durante a epidemia do novo coronavírus...
Os deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Rodrigo Coelho (PSB-SC) apresentaram um projeto de lei na Câmara para dobrar as penas por crimes de corrupção, peculato, prevaricação, concussão e fraude em licitações que forem cometidos durante a epidemia do novo coronavírus.
Argumentam que o estado de calamidade pública acelerou e intensificou repasses e gastos públicos.
“O cenário pode se tornar um campo aberto para os mais diversos delitos de ordem corruptiva, uma vez que enormes repasses e vultosas verbas emergenciais são liberadas. É necessário que a legislação penal também avance, neste momento, para salvaguardar o bem público de ingerências e ações ilegais”, diz a proposta.
