Projeto de lei no RS dá desconto no rodízio para quem fez redução do estômago
A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa gaúcha aprovou ontem projeto de lei que obriga restaurantes, bares e similares que servem rodízio a conceder desconto mínimo de 30% para as pessoas "que tenham o estômago reduzido através de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia"...
A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa gaúcha aprovou ontem projeto de lei que obriga restaurantes, bares e similares que servem rodízio a conceder desconto mínimo de 30% para as pessoas “que tenham o estômago reduzido através de cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia”.
O texto, de autoria de Franciane Bayer (PSB), deixa claro que não vale para “buffet a quilo, lanches e bebidas”. Também prevê multa no valor de um salário mínimo ao restaurante que descumprir a norma.
O deputado estadual Fábio Ostermann (NOVO) rebateu no Twitter: “Setor é um dos mais afetados pela pandemia e vai ter que enfrentar mais essa agora”.
E acrescentou: “seguimos vigilantes tentando trazer um pouco de razoabilidade para as discussões no parlamento”.
Como o texto foi aprovado em comissão, seguiu para votação no plenário da Assembleia gaúcha.
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