Projeto de Lei em São Paulo quer proibir celulares nas escolas

16.10.2026

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Projeto de Lei em São Paulo quer proibir celulares nas escolas
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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 05.05.2024 16:45 comentários
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Projeto de Lei em São Paulo quer proibir celulares nas escolas

Lei em São Paulo propõe uso pedagógico de celulares em escolas, equilibrando tecnologia e educação.

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Projeto de Lei em São Paulo quer proibir celulares nas escolas
Concurso Fonte: Divulgação

No contexto atual, a interação entre tecnologia e educação tem gerado debates acalorados. Com a evolução constante dos dispositivos móveis, surge a pergunta: como incorporar esses recursos às práticas pedagógicas sem que se tornem uma distração?

Em São Paulo, uma nova proposta legislativa busca equilibrar essa dinâmica, propondo situações específicas em que o uso de celulares nas escolas deve ser permitido. A iniciativa visa apoiar práticas educativas inovadoras, ao mesmo tempo que se compromete em manter o foco dos alunos nas atividades escolares.

Detalhes da Proposta Legislativa

A deputada estadual Marina Helou (Rede) é a voz por trás desse projeto inovador. A proposta sugere que os dispositivos móveis sejam utilizados estrategicamente para fins pedagógicos, principalmente para acessar conteúdos digitais e ferramentas educacionais. Além disso, destaca a importância de atender às necessidades específicas de alunos com deficiência que demandem tecnologias assistivas.

Antes de sua aprovação, o projeto enfrentará análise pelas comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura além de Finanças, Orçamento e Planejamento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Para seguir adiante, a proposta necessita de, no mínimo, 48 votos favoráveis dos 94 deputados estaduais.

O papel da tecnologia nas escolas segundo especialistas

Enquanto alguns criticam a presença de dispositivos eletrônicos em sala de aula, outros defendem seu uso como uma ferramenta de aprendizagem essencial. Renato Feder, secretário de educação do estado, é um proponente do uso tecnológico educacional. Ele implementou o uso de diversos aplicativos educacionais na rede estadual e tem expressado sua visão de que as escolas devem adaptar-se à realidade tecnológica dos alunos.

Restrições Vigentes e Futuras Etapas

Atualmente, já existem restrições ao uso de celulares nas escolas estaduais paulistas. Os alunos são proibidos de acessar redes sociais e aplicativos de streaming pelas redes Wi-Fi das instituições. Esta medida foi estendida também ao acesso dos professores e funcionários.

A proposta de legislação busca flexibilizar e adaptar essas restrições, permitindo que tecnologias sejam usadas de forma construtiva e direcionada para fins educativos. A expectativa é que, com o apoio da opinião pública, a proposta consiga superar eventuais resistências e seja incorporada ao sistema educacional do estado.

Considerações finais

Este projeto lei não é apenas sobre a permissão do uso de celulares, mas sim sobre como integrar adequadamente a tecnologia na educação. Ele reconhece os benefícios educacionais dos dispositivos digitais, ao mesmo tempo que busca mitigar seus potenciais efeitos distrativos. A discussão que ele promove é essencial para moldar o futuro educacional em um mundo cada vez mais digital.

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