Proibição de celulares para menores na Austrália não está funcionando
Uma nova legislação australiana proíbe menores de 16 anos de acessar redes sociais a partir de novembro de 2025.
Em uma decisão histórica, o Parlamento australiano aprovou uma legislação que proíbe menores de 16 anos de acessarem redes sociais. A medida, que gerou reações mistas, foi vista por muitos como um passo necessário para proteger a saúde mental dos jovens em um mundo cada vez mais digital. A nova lei, aprovada em novembro do ano passado, entrará em vigor em novembro de 2025, dando às empresas um ano para se adaptarem às novas regras.
O órgão regulador de segurança online da Austrália, eSafety, destacou a complexidade dessa transição em um relatório recente. O documento revelou que, atualmente, as plataformas de mídia social têm dificuldade em controlar o acesso de menores de 13 anos, o que torna o cumprimento da nova legislação um desafio ainda maior.
Quais são os desafios enfrentados pelas plataformas?
O relatório do eSafety indicou que 80% das crianças australianas entre 8 e 12 anos usaram pelo menos uma rede social em 2024, o que representa cerca de 1,3 milhão de jovens. As principais plataformas, como Instagram, Facebook, Discord, TikTok e Snapchat, foram analisadas e todas apresentaram falhas significativas em seus sistemas de verificação de idade.
O principal problema identificado é a dependência da autodeclaração de idade nos formulários de inscrição, um método facilmente burlável. Além disso, não existem ferramentas eficazes para verificar a idade dos usuários e impedir que menores de idade acessem as plataformas. A responsabilidade de implementar soluções eficazes recai sobre as empresas, que precisam encontrar maneiras de cumprir a nova legislação.
Como as plataformas estão reagindo à nova legislação?
Nos bastidores, as grandes empresas de tecnologia expressaram insatisfação com a nova legislação e estão buscando adiar a implementação das regras. Elas temem que outros países sigam o exemplo da Austrália, criando um efeito dominó. A principal crítica das empresas é que o termo “medidas razoáveis”, usado na legislação, é vago e subjetivo, dificultando a implementação de soluções práticas.
A Meta, por exemplo, afirmou que continua investindo em inteligência artificial e outras tecnologias para resolver o problema, mas acredita que as lojas de aplicativos também deveriam ser responsáveis por impor restrições de idade. O TikTok, por sua vez, destacou que a segurança dos usuários é sua prioridade e que já utiliza ferramentas de detecção de idade para remover usuários suspeitos de serem menores de 13 anos.
Quais são as possíveis soluções para o controle de idade?
As plataformas estão explorando várias soluções para verificar a idade dos usuários de forma mais eficaz. Entre as sugestões estão o uso de análise facial, monitoramento de comportamento online e análise de escolha de palavras. Essas tecnologias poderiam ajudar a identificar usuários menores de idade e impedir que eles criem contas nas redes sociais.
Embora a implementação dessas soluções apresente desafios técnicos e éticos, é claro que as plataformas precisam agir para cumprir a nova legislação e proteger a saúde mental dos jovens. A Austrália deu um passo importante ao estabelecer essa regulamentação, e a resposta das empresas de tecnologia será crucial para determinar seu sucesso.
