Proibição de celulares para menores na Austrália não está funcionando

28.09.2026

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Proibição de celulares para menores na Austrália não está funcionando
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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 23.02.2025 10:30 comentários
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Proibição de celulares para menores na Austrália não está funcionando

Uma nova legislação australiana proíbe menores de 16 anos de acessar redes sociais a partir de novembro de 2025.

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3 minutos de leitura 23.02.2025 10:30 comentários 1
Proibição de celulares para menores na Austrália não está funcionando
Crianças usando celular. Créditos: depositphotos.com / IgorVetushko

Em uma decisão histórica, o Parlamento australiano aprovou uma legislação que proíbe menores de 16 anos de acessarem redes sociais. A medida, que gerou reações mistas, foi vista por muitos como um passo necessário para proteger a saúde mental dos jovens em um mundo cada vez mais digital. A nova lei, aprovada em novembro do ano passado, entrará em vigor em novembro de 2025, dando às empresas um ano para se adaptarem às novas regras.

O órgão regulador de segurança online da Austrália, eSafety, destacou a complexidade dessa transição em um relatório recente. O documento revelou que, atualmente, as plataformas de mídia social têm dificuldade em controlar o acesso de menores de 13 anos, o que torna o cumprimento da nova legislação um desafio ainda maior.

Quais são os desafios enfrentados pelas plataformas?

O relatório do eSafety indicou que 80% das crianças australianas entre 8 e 12 anos usaram pelo menos uma rede social em 2024, o que representa cerca de 1,3 milhão de jovens. As principais plataformas, como Instagram, Facebook, Discord, TikTok e Snapchat, foram analisadas e todas apresentaram falhas significativas em seus sistemas de verificação de idade.

O principal problema identificado é a dependência da autodeclaração de idade nos formulários de inscrição, um método facilmente burlável. Além disso, não existem ferramentas eficazes para verificar a idade dos usuários e impedir que menores de idade acessem as plataformas. A responsabilidade de implementar soluções eficazes recai sobre as empresas, que precisam encontrar maneiras de cumprir a nova legislação.

Proibição de celulares para menores na Austrália não está funcionando
Legislação da Austrália ainda não está 100% implementada. Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy

Como as plataformas estão reagindo à nova legislação?

Nos bastidores, as grandes empresas de tecnologia expressaram insatisfação com a nova legislação e estão buscando adiar a implementação das regras. Elas temem que outros países sigam o exemplo da Austrália, criando um efeito dominó. A principal crítica das empresas é que o termo “medidas razoáveis”, usado na legislação, é vago e subjetivo, dificultando a implementação de soluções práticas.

A Meta, por exemplo, afirmou que continua investindo em inteligência artificial e outras tecnologias para resolver o problema, mas acredita que as lojas de aplicativos também deveriam ser responsáveis por impor restrições de idade. O TikTok, por sua vez, destacou que a segurança dos usuários é sua prioridade e que já utiliza ferramentas de detecção de idade para remover usuários suspeitos de serem menores de 13 anos.

Quais são as possíveis soluções para o controle de idade?

As plataformas estão explorando várias soluções para verificar a idade dos usuários de forma mais eficaz. Entre as sugestões estão o uso de análise facial, monitoramento de comportamento online e análise de escolha de palavras. Essas tecnologias poderiam ajudar a identificar usuários menores de idade e impedir que eles criem contas nas redes sociais.

Embora a implementação dessas soluções apresente desafios técnicos e éticos, é claro que as plataformas precisam agir para cumprir a nova legislação e proteger a saúde mental dos jovens. A Austrália deu um passo importante ao estabelecer essa regulamentação, e a resposta das empresas de tecnologia será crucial para determinar seu sucesso.

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Comentários (1)

Luís Silviano Marka

23.02.2025 11:28

Em rigorosamente 100% das vezes que algum governo, mesmo que aparentemente bem intencionado, tenta se intrometer na vida das pessoas, dá merda. O certo a fazer seria, em resposta, TODOS os jovens passarem a acessar alguma rede social só pra deixar claro que governos são inúteis e formados por completos imbecis.


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