O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, criado para apoiar estudantes do ensino médio público e da educação de jovens e adultos (EJA).

Voltado a beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o programa visa estimular uma assiduidade mínima de 80% nas aulas.

No total, o projeto oferece um benefício de até R$ 9,2 mil para cada estudante.

Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), a expectativa é de que cerca de 2,5 milhões de alunos sejam atendidos pelo Pé-de-Meia.

Como funciona o programa Pé-de-Meia?

Para participar do programa, os alunos precisam comprovar a matrícula e manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.

Uma vez cumpridos os critérios, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200.

Esse pagamento pode ser sacado a qualquer momento, desde que as condições sejam atendidas.

As instituições de ensino são responsáveis por comunicar mensalmente ao governo a frequência dos estudantes.

Caso o aluno não cumpra o mínimo de presença em algum mês, a parcela correspondente não será paga.

Entretanto, se nos meses subsequentes o estudante recuperar a média de 80% de frequência, ele poderá receber o valor que havia sido bloqueado.

Como garantir o benefício do Pé-de-Meia?

Para garantir o benefício, os alunos devem:

• Estar matriculados e frequentar regularmente as aulas, mantendo uma frequência mínima de 80%.

• Justificar eventuais faltas na secretaria da escola, para que possam ser registradas adequadamente.

• Consultar periodicamente o histórico de frequência informado pelas instituições de ensino.

A parcela no valor de R$ 200 é sempre referente à frequência em meses anteriores e segue um cálculo contínuo.

O programa monitora tanto a presença mensal quanto a soma de todas as presenças ao longo do ano letivo, garantindo assim que os alunos estejam regularmente engajados nas aulas.

Como funciona o depósito do Pé-de-Meia?

As redes de ensino médio federais, estaduais, distritais ou municipais são responsáveis por reunir e enviar os dados dos estudantes ao MEC.

Com base nesses dados, o ministério decide quem receberá os benefícios, acompanhando e verificando o cumprimento dos critérios para o pagamento dos incentivos.

As folhas de pagamento são então enviadas à Caixa Econômica Federal, que se encarrega da abertura das contas e dos pagamentos, os quais podem ser consultados pelos beneficiários pelo aplicativo Jornada do Estudante.

Se o aluno contemplado for menor de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta pelo CaixaTem ou diretamente em uma agência da Caixa.