O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar a portaria da Secretaria Especial de Cultura, comandada por Mario Frias (à esquerda na foto), que proíbe o uso da linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet.

A portaria é assinada pelo secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura, André Porciúncula (à direita na foto).

O MPF quer saber se o documento violou “os princípios constitucionais da igualdade, da não discriminação, da dignidade humana e do direito à cultura”. A tese é de que pode ter havido “censura prévia na portaria 604/2021”. 

Palavras como ‘amigues’, ‘menine’ e ‘todxs’ são exemplos da linguagem neutra, adotada, segundo adeptos, para ser mais inclusiva para pessoas transexuais, travestis, não-binárias ou intersexuais.