A Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão vinculado à da AGU, resolveu driblar o congelamento de salários dos servidores e criou 646 novas vagas em seu organograma. Na prática, a medida permitirá que os funcionários sejam promovidos e passem a ganhar mais.

Do total, são 606 novas vagas no categoria especial, o topo da pirâmide funcional, e 40 vagas na primeira categoria, nível intermediário na hierarquia.

Para se ter uma ideia, o salário de um procurador federal da categoria especial é de R$ 27,3 mil. Os de primeira categoria recebem R$ 24 mil e, os de segunda categoria, R$ 21 mil.

Comandada hoje por Leonardo Silva Lima Fernandes, a PGF tem 3,7 mil procuradores, segundo dados da AGU. Desse total, 2,8 mil estão na categoria especial e 855, na primeira categoria, o que deixa pouco mais de 100 procuradores na base da pirâmide.

Com as novas promoções, quase 80% dos procuradores de nível intermediário serão alçados ao topo da carreira, e os que acabaram de entrar também se beneficiarão, num efeito cascata.

A AGU alegou a O Antagonista que essas promoções acontecem todo semestre. Mas procuradores dizem que nunca houve um movimento dessa magnitude – a abertura de vagas era de poucas dezenas.

A AGU não informa quanto as promoções custarão ao erário, apenas diz que elas se referem a “direito adquirido até 31 de dezembro de 2019”. O orçamento da AGU para este ano é de R$ 3,8 bilhões, segundo o portal da transparência.

A PGF é responsável pela defesa e representação jurídica das autarquias federais, como Incra, Ibama, ICMBio, INSS, etc.

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