Procurador pede ao TCU que mantenha Folha em licitação de Bolsonaro
O subprocurador-geral junto ao TCU, Lucas Furtado, apresentou representação em que pede que a Folha não seja excluída da licitação da Presidência para o fornecimento de acesso digital ao noticiário da imprensa...
O subprocurador-geral junto ao TCU, Lucas Furtado, apresentou representação em que pede que a Folha não seja excluída da licitação da Presidência para o fornecimento de acesso digital ao noticiário da imprensa.
Segundo Furtado, a exclusão do jornal, após promessa de Jair Bolsonaro, tem motivos que “desbordam dos estreitos limites da via discricionária do ato administrativo”, além de ofender os “princípios constitucionais da impessoalidade, isonomia, motivação e moralidade”.
No documento encaminhado a José Múcio, presidente do TCU, o subprocurador pede que seja adotada medida cautelar para que o Planalto seja proibido de deixar a Folha de fora da relação de publicações a ser fornecida pelo vencedor da licitação.
