O Procon-SP enviou nesta segunda (20) ofício ao diretor-presidente da Anac, Juliano Alcântara Noman, pedindo esclarecimentos sobre a suspensão temporária das operações da companhia aérea Ita.

No mesmo dia, o Procon também notificou a empresa.

Segundo nota do Procon à imprensa, o ofício pede que a Anac “informe há quanto tempo a empresa vinha solicitando autorização para funcionamento e operação de serviços de transporte aéreo e quando foi concedida essa autorização. Pede também que a instituição esclareça se a empresa é uma subsidiária do Grupo Itapemirim, o qual se encontra em recuperação judicial e se essa informação foi solicitada pela agência antes da emissão do Certificado de Operador Aéreo”.

“No ofício, o Procon-SP solicita ainda esclarecimentos sobre quais foram as garantias sobre a higidez econômica e financeira fornecidas pela ITA para obter a concessão da autorização para operar transporte aéreo, bem como se a companhia aérea se encontra em recuperação judicial”, acrescentou a instituição de defesa do consumidor.

Ontem, em coletiva de imprensa, o ministro Tarcísio de Freitas disse que o CNPJ da empresa aérea Itapemirim tinha “todas as certidões negativas”, enquanto a empresa de ônibus estava em recuperação judicial.

Em outubro de 2020, há pouco mais de um ano, Tarcísio reuniu-se com integrantes da Itapemirim para tratar de novos investimentos no setor aéreo.

A Anac é vinculada ao Ministério da Infraestrutura, chefiado por Tarcísio.

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