Procon-SP lança iniciativa para fortalecer economia sustentável
Grupo de trabalho criado pelo órgão promoverá mercado de usados e oferecerá apoio e orientação a empresas
A Fundação Procon-SP, um órgão essencial na defesa do consumidor, fez avanços significativos para promover a economia circular e honrar compromissos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
A entidade instituiu um grupo de trabalho dedicado à orientação de empresas que operam no segmento de produtos usados, reconhecendo sua posição estratégica para um futuro mais sustentável. A medida representa o esforço do governo paulista visando incentivar boas práticas, oferecer respaldo normativo e assegurar interações comerciais equilibradas.
Inicialmente direcionado ao comércio de veículos de segunda mão, o grupo de trabalho tem planos de expandir suas atividades para abranger outras categorias de bens duráveis em breve, como eletrônicos, mobiliário, vestuário e livros. O propósito é contribuir para a regularização e o aprimoramento desses setores, fomentando relações de consumo mais seguras, ambientalmente responsáveis e transparentes.
Foco inicial: veículos usados e próximos passos
O primeiro encontro ocorreu com a participação de representantes da Alvesp (Associação dos Lojistas de Veículos do Estado de São Paulo) e do Sindiauto. A pauta principal foi a discussão sobre como esclarecer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) neste mercado, que movimentou mais de 15 milhões de unidades comercializadas no Brasil em 2024. Esse volume expressivo realça a relevância do setor para milhões de cidadãos brasileiros.
Entre as primeiras medidas delineadas para o segmento de veículos seminovos está a elaboração de um guia prático, concebido para orientar tanto lojistas quanto consumidores acerca dos principais direitos e deveres estabelecidos pela legislação. Adicionalmente, será intensificada a divulgação de um canal de atendimento exclusivo para fornecedores, já operante na Fundação Procon-SP, que presta esclarecimentos e apoio técnico a empresas de diversas áreas.
Alinhamento com sustentabilidade e parcerias
A proposta reflete a postura do Procon-SP de não reduzir sua atuação institucional à de um ente fiscalizador, mas também como um colaborador ativo na formulação de soluções que beneficiam a coletividade.
Luiz Orsatti Filho, diretor executivo da Fundação Procon-SP, enfatiza a relevância da iniciativa: “A criação desse grupo de trabalho reforça o papel do Procon-SP não apenas como fiscalizador, mas como parceiro na construção de soluções que beneficiem toda a sociedade. A reutilização de produtos é um vetor importante para a sustentabilidade e merece ser fortalecida com orientação e diálogo”.
Esta ação está alinhada às metas da Agenda 2030 da ONU, destacadamente com os ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), ODS 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima) e ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação). A iniciativa contribui para a consolidação de um paradigma de desenvolvimento mais equilibrado e ecologicamente consciente.
Em um esforço complementar para aprimorar a excelência de produtos e serviços no setor automotivo, o Procon-SP também recebeu representantes do IQA – Instituto da Qualidade Automotiva. O objetivo deste encontro foi explorar ações cooperativas que promovam boas práticas, buscando maior transparência e confiabilidade para os consumidores neste importante segmento.
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