Prisão na 2ª instância volta à pauta da CCJ
O deputado Felipe Francischini, presidente da CCJ, convocou há pouco nova sessão do colegiado para tentar votar ainda hoje a PEC que trata da prisão na segunda instância...
O deputado Felipe Francischini (PSL), presidente da CCJ, convocou há pouco nova sessão do colegiado para tentar votar ainda hoje a PEC que trata da prisão na segunda instância.
Mais cedo, a sessão marcada para o início da tarde para tratar do assunto foi cancelada e a comissão acabou se reunindo para votar o texto final do projeto de lei que trata da reforma da Previdência dos militares.
“O momento requer tranquilidade, estratégia e paciência. Vamos em frente”, escreveu Francischini no Twitter (veja abaixo).
O deputado Alex Manente (Cidadania), autor da PEC que pode ser votada hoje, está colhendo assinaturas e deve apresentar de hoje para amanhã uma nova proposta de mudança na Constituição para garantir a prisão na segunda instância, mas sem mexer no artigo quinto, que diz que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado.
Essa proposta alternativa tem o apoio de Rodrigo Maia e pode contar com um número maior de votos. Após votação na CCJ, as propostas precisam passar por uma comissão especial antes de seguirem para o plenário.
Marquei Reunião Extraordinária da CCJ para daqui a pouco. Votaremos a PEC da Prisão após condenação em 2 instância. O momento requer tranquilidade, estratégia e paciência. Vamos em frente 🇧🇷
— Felipe Francischini (@FFrancischini_) November 19, 2019
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